Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.